Diretoria e Conselho

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Diretoria da Fundação Napoleão Laureano

Marcelo Pinheiro de Lucena Filho - Diretor Presidente da Fundação

Filho de Marcelo Pinheiro de Lucena e Ana Lúcia Lisboa de Lucena. Nasceu em João Pessoa em 19 de março de 1982. Formado em Ciências Contábeis pelo Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ (2004) com especialização em Auditoria e Contabilidade Pública pelo IESP – Faculdades.

Foi Assessor Administrativo no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, supervisionando o setor de orientação processual, durante os anos de 2003 a 2006.

Foi Assessor Especial – Secretaria da Receita Estadual da Paraíba, na área de recursos humanos e levantamento fiscal empresarial, durante os anos de 2006 a 2014.

Atualmente é Diretor da Empresa Marcelo Pinheiro de Lucena Filho Contabilidade (MF Contabilidade), nas atividades de contabilidade empresarial, nas áreas de serviço, comercial e industria.

É conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba, no quadriênio 2014/2017, lotado na Fiscalização, onde desenvolve atividade na câmara julgadora de processos em desfavor de empresas contábeis e profissionais contábeis. Em conjunto, desenvolve atividade também na câmara de Controle Interno do referido conselho, na análise das receitas e despesas desenvolvidas pelo Conselho.

É membro do PVCC – Programa de Voluntariado da Classe Contábil, desenvolvendo atividades em prol do social e do voluntariado a instituições carentes, no biênio 2016/2017, O PVCC visa sensibilizar os contabilistas sobre a importância das ações de voluntariado para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

 

 

Geraldo José Barral Lima - Vice Diretor Presidente da Fundação

 

Filho de Lázaro Ferreira Lima e Gércina Teixeira Barral Lima. Nasceu em Caçaratiba, cidade do norte de Minas Gerais em 8 de fevereiro de 1958 e cresceu em Belo Horizonte, para onde a família se mudou em 1963. Formado em Direito pelo Centro Universitário UNA de Belo Horizonte/MG. Exerce a advocacia em João Pessoa e Belo Horizonte. Na área jurídica, dentre outros, destaca-se sua participação como mediador e debatedor no 2º Fórum de Mídia Eletrônica e Audiovisual no tema direitos autorais em novas mídias (Belo Horizonte/2007); no Congresso Internacional de Direitos Autorais e Interesse Público (Curitiba/2013) e Seminário Jurídico Crimes na Internet (Belo Horizonte/2006).

É fundador e sócio administrador da Bankers Corretora de Seguros, constituída em 2002. Anteriormente (1978-1993) atuou nas empresas seguradoras Rural, Sul América e Itaú. Fundador e primeiro presidente da Associação das Agências de Seguros de Minas Gerais (1999-2001) e da Associação Mineira dos Técnicos de seguros (1986). membro efetivo das comissões de relações com o mercado (1991-1993) e técnica de seguros de riscos pessoais (1983-1985) do Sindicato das Empresas de Seguros e Capitalização no Estado de Minas Gerias. Membro efetivo do Conselho do Comércio na Associação Comercial de Minas Gerais (1999-2000). Especialização em seguros de pessoas e previdência na American Bankers Insurance Group-EUA (1994). Especialização em Redes Corporativas de Computadores pela Novell Academics Netware Technology (2001) e diversos outras na área de seguros para a qual publicou o artigo “O Mercado precisa da Intermediação-seguros” (Gazeta Mercantil e Revista Apólice/2000). Em 1977 recebeu diploma de honra ao mérito pelo serviço militar prestado ao Exército Brasileiro.

Foi secretário, tesoureiro, vice-presidente, presidente 97//98 e delegado representante na Convenção Internacional de Indianápolis-EUA (1998) pelo Rotary Club Belo Horizonte Santo Agostinho (1997/98); e membro com cargos nas Lojas Maçônicas Independência II-49 e Fides et Labor, em Belo Horizonte, MG.

 

 

 

Antonio Carneiro Arnaud - Diretor Financeiro da Fundação

Filho de Chateaubriand de Souza Arnaud e Dalva Carneiro Arnaud. Nasceu em Pombal, cidade do sertão paraibano em 07 de dezembro de 1933. Formado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1958) com especialização em Oncologia pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Cancerologia.

Fundador e residente da Associação Paraibana de Hospitais (1968-1978) e da Sociedade Paraibana de Otorrinolaringologia e Broncoesofagologia. Foi professor de Otorinolaringologia da Escola de Enfermagem Santa Emilia de Rodat da Santa Casa de Misericórdia e também da Universidade Federal da Paraíba. Livre Docente da Cadeira de ORL da Faculdade de Medicina da UFPB. Médico do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

De 1962 a 1979 foi diretor do Hospital do Câncer Napoleão Laureano e diretor-fundador da Clínica São Camilo. Formou-se em Administração de Empresas (1975) pelo Instituto Paraibano de Educação (IPE). Chefiou a Seção de Tumores da Cabeça e Pescoço de 1962 a 1979. Após o falecimento dos seus tios Janduhy Carneiro e de Ruy Carneiro, ingressou na atividade política tendo sido Deputado Federal por duas legislaturas ( 1979-1983 e de 1983-1987) tendo renunciado em 1º de janeiro de 1986 para assumir a Prefeitura da Capital por ter sido eleito em 1985.

Foi fundador e Presidente do Partido Popular (PP) e depois da incorporação foi Vice-Presidente do PMDB. É membro da Academia Paraibana de Medicina (APMED), ocupando a cadeira de número 22, cujo Patrono é o Dr. José de Souza Maciel. Em 19 de dezembro de 2008 assumiu a Presidência APMED (mandato de 2008/2010) e reeleito para o biênio 2010/2012. Em 15 de maio de 2014 assumiu a Presidência da Federação Brasileira de Academias de Medicina(FBAM ) mandato de 2014/2016.

 

 

 

 

 

Joaquim Osterne Carneiro - Diretor Secretario da Fundação

 

Filho de Francisco de Andrade Carneiro e de Dilnor Osterne Carneiro, nasceu no

Acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa – PB, em 18 de maio de 1937.

Fez os primeiros estudos em sua terra natal e em seguida em Cajazeiras – PB, Limoeiro do

Norte-CE e João Pessoa – PB. Em 1961 concluiu o curso de Agronomia, na Escola de

Agronomia do Nordeste, atual Centro de Ciências Agrárias da UFPB, localizado em Areia –

PB. Em 1962 ingressou no DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, onde

ocupou as seguintes funções: Chefe do Instituto Agronômico José Augusto Trindade,

Chefe do 2º Distrito de Fomento e Produção, Diretor da Diretoria de Agronomia, Diretor

da Diretoria de Irrigação, Assessor do Diretor Geral, Diretor Geral Adjunto de Operações,

Representante do DNOCS no Comitê de Acompanhamento da Pesquisa Sobre

Industrialização de Áreas Rurais no Nordeste (Convenio DNOCS/BNB), Coordenador do

Convenio firmado entre o DNOCS e o IRYDA – Instituto Nacional de Desarrolo Agrário

(Acordo Complementar de Cooperação Técnica no Campo da Irrigação e da Luta Contra a

Seca, firmado entre o Brasil e a Espanha). Exerceu também os cargos de Coordenador de

Recursos Naturais do PRODIAT – Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do

Araguaia -Tocantins (Convenio entre o Governo do Brasil e a OEA – Organização dos

Estados Americanos), Secretário de Recursos Hídricos do Governo do Estado da Paraíba,

Secretário Executivo da CEPA/PB – Comissão Estadual de Planejamento Agrícola, Assessor

de Gabinete do Governador do Estado da Paraíba Dr. Antonio Mariz e Superintendente

do SENAR/AR/PB – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional da

Paraíba. Participou de seminários, simpósios e congressos no Brasil e no exterior, tendo

realizado viagens de estudos a Espanha, Estados Unidos da América do Norte, Argentina e

Angola. Realizou os seguintes cursos: Engenharia de Irrigação, na Escola Politécnica, da

UFPB, em Campina Grande-PB; Especialização em Administração Profissional, no

Instituto de Pesquisas Rodoviárias; Gerencia por Objetivos, no DNOCS; Planejamento e

Experimentação Agrícola em Área Irrigada, no Núcleo Técnico da SUDENE, em Petrolina-

PE; e, Semi Aridez e Lavouras Xerófilas, na Direção Geral do DNOCS em Fortaleza-CE. Em

função de suas atividades profissionais recebeu as seguintes distinções: Elogiado pelo

Engenheiro Agrônomo José Guimarães Duque, Chefe do Serviço Agro-Industrial do

DNOCS, em virtude da atuação que permitiu a conclusão em tempo, dos prédios do

Centro Profissional do Instituto Agronômico José Augusto Trindade; Elogiado pelo Diretor

Geral do DNOCS, Eng. José Lins Albuquerque, pela capacidade de trabalho, tirocínio,

lealdade, discrição e aptidão administrativa, demonstrados no exercício de funções,

durante a gestão do referido Engenheiro à frente do DNOCS; Distinguido com a Comenda

de Número da Ordem Civil do Mérito Agrícola, pelo Excelentíssimo Senhor Dom Jaime

Lamo Espinosa, Ministro da Agricultura da Espanha, em reconhecimento ao trabalho

realizado em favor das relações hispano-brasileiras; Elogiado pelo Diretor Geral do

DNOCS, Eng. José Osvaldo Pontes, pela capacidade de trabalho, tirocínio, lealdade,

discrição, aptidão administrativa, demonstrados no exercício da função de Diretor da

Diretoria de Irrigação, na gestão do referido Engenheiro à frente do DNOCS;Elogiado pelo

Diretor Geral do DNOCS, Eng. José Osvaldo Pontes, pela dedicação, eficiência profissional

e operosidade comprovadas na realização de trabalhos que lhes foram confiados,

quando ocupante do cargo de Diretor da Diretoria de Irrigação; Distinguido com a

Comenda do Mérito Cultural José Maria dos Santos, conferida pelo Instituto Histórico e

Geográfico Paraibano; Distinguido com uma Moção de Congratulações, aprovada por

unanimidade, proposta pelo Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Governo do

Estado da Paraiba, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, em face de sua eleição como

Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano; Distinguido com Voto de

Aplausos, aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Cultura do Governo do

Estado da Paraiba, por proposição do Conselheiro Flavio Sátiro Fernandes Filho, em

virtude do lançamento do livro “Alcides Vieira Carneiro o Inesquecível Orador Poeta das

Multidões e dos Salões”; Distinguido com Voto de Aplausos aprovado por unanimidade,

em reunião da Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, em virtude de sua

eleição para o cargo de Presidente da Academia de Letras e Artes do Nordeste – Núcleo

da Paraíba; Distinguido com o Diploma do Mérito Cultural José Américo de Almeida, do

Conselho Deliberativo da Fundação Casa de José Américo, pelos relevantes serviços

prestados à cultura paraibana; Distinguido com o titulo de Sócio Benemérito conferido

pela Academia Limoeirense de Letras, da cidade de Limoeiro do Norte – CE, em

agradecimento pela cessão do imóvel para sediar a referida instituição. É autor de mais

80(oitenta) trabalhos – livros, plaquetas e artigos. Pertence as seguintes entidades:

Academia de Letras e Artes do Nordeste – Núcleo da Paraíba; Instituto Histórico e

Geográfico Paraibano; Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Instituto

Histórico e Geográfico do Cariri Paraibano; Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica;

Instituto Histórico de Campina Grande; Academia Limoeirense de Letras;

 

 

 

José Pereira da Costa Filho - Suplente da Diretoria da Fundação

Filho de José Pereira da Costa e Maria Mariano da Costa, casado com a Sra. Aurenita
Eugênia da Costa, com quem tem três filhos: Juliana, Jussara e Josauro.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e natural da cidade de Bayeux
– Paraíba, José Pereira ingressou nos Correios em 1º de janeiro de 1976, aos 21 anos de
idade, no cargo de Operador de Teleimpressores.
Iniciou sua ascensão funcional ao ser promovido para o cargo de Técnico em
Telecomunicações. Em março de 1993 foi promovido para nível superior, ocupando o
cargo de Advogado.
Participou de diversos cursos de capacitação e aperfeiçoamento promovidos por
renomadas instituições nacionais e internacionais, a exemplo do Curso Internacional de
Operações Postais e do Fórum Mundial de Negociações.
A capacidade profissional, a dedicação e o comprometimento com os objetivos da
Empresa, fizeram-no ocupar posições de Chefia logo no primeiro ano de sua admissão.
Com o gradual declínio das atividades telegráficas, novos desafios lhe foram destinados.
Aí, vieram, dentre outros, a Presidência da Associação Recreativa dos Correios, a
Gerência de Recursos Humanos, a Assessoria de Relações Sindicais e a Assessoria de
Comunicação Social, culminando com a sua designação para exercer, de fevereiro de
1999 a novembro de 2004, a função de Diretor Regional da Paraíba.
A partir de novembro de 2004, outra grande responsabilidade lhe foi destinada: a chefia
do Departamento Nacional de Saúde, na Administração Central, em Brasília, onde
permaneceu até março de 2006.
Paralelamente a esta função, exerceu, também, o cargo de Membro do Conselho
Deliberativo da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde,
sediada em São Paulo/SP, durante os exercícios de 2005 a 2007.
Em 03 de março de 2006 foi novamente designado para exercer a função de Diretor
Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado da Paraíba, função
que ocupou até 26/10/2011.

Em janeiro de 2014 foi requisitado pela Presidência da República, sendo nomeado para o
cargo de assessoramento superior junto ao Ministério da Aviação Civil, permanecendo até
março de 2015.
No Período de 25 de março a 29 de abril de 2014, participou do Seminário Internacional
promovido pela Embaixada do Reino Unido – Inglaterra – sobre Planejamento e Logística
nos segmentos de Ferrovias, Rodovias, Portos, Aeroportos, Plataforma Logísticas e
Hidrovias.
Em dezembro de 2015 assumiu novamente a função de Diretor Regional da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado da Paraíba no Estado, onde permaneceu na
respectiva função até junho de 2017, em face de ter aderido ao plano de desligamento
voluntário da referida empresa e consequentemente sua aposentadoria.
Sua trajetória profissional registra, ainda, duas grandes realizações pessoais: o exercício
de dois mandatos legislativos como vereador no Município de Bayeux e o Título de
Cidadão pessoense concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa em 2003.

 

Conselho Deliberativo

Antonio Carneiro Arnaud

diretor-presidenteFilho de Chateaubriand de Souza Arnaud e Dalva Carneiro Arnaud. Nasceu em Pombal, cidade do sertão paraibano em 07 de dezembro de 1933. Formado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1958) com especialização em Oncologia pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Cancerologia.

Fundador e residente da Associação Paraibana de Hospitais (1968-1978) e da Sociedade Paraibana de Otorrinolaringologia e Broncoesofagologia. Foi professor de Otorinolaringologia da Escola de Enfermagem Santa Emilia de Rodat da Santa Casa de Misericórdia e também da Universidade Federal da Paraíba. Livre Docente da Cadeira de ORL da Faculdade de Medicina da UFPB. Médico do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

De 1962 a 1979 foi diretor do Hospital do Câncer Napoleão Laureano e diretor-fundador da Clínica São Camilo. Formou-se em Administração de Empresas (1975) pelo Instituto Paraibano de Educação (IPE). Chefiou a Seção de Tumores da Cabeça e Pescoço de 1962 a 1979. Após o falecimento dos seus tios Janduhy Carneiro e de Ruy Carneiro, ingressou na atividade política tendo sido Deputado Federal por duas legislaturas ( 1979-1983 e de 1983-1987) tendo renunciado em 1º de janeiro de 1986 para assumir a Prefeitura da Capital por ter sido eleito em 1985.

Foi fundador e Presidente do Partido Popular (PP) e depois da incorporação foi Vice-Presidente do PMDB. É membro da Academia Paraibana de Medicina (APMED), ocupando a cadeira de número 22, cujo Patrono é o Dr. José de Souza Maciel. Em 19 de dezembro de 2008 assumiu a Presidência APMED (mandato de 2008/2010) e reeleito para o biênio 2010/2012. Em 15 de maio de 2014 assumiu a Presidência da Federação Brasileira de Academias de Medicina(FBAM ) mandato de 2014/2016.

Aluízio Nicácio Cavalcanti

vice-presidente-conselhoAluizío Nicácio Cavalcanti, nasceu na cidade de João Pessoa no dia 09 de julho 1933. Auditor aposentado do Banco do Brasil; Advogado.Formado: Bacharel em Ciências Contábeis- UFPB e Bacharel em Direito – UFPB

Casado desde 1957 com a sra. Marina Eduardo Pereira Cavalcanti com ela teve seis filhos:Jairo Pereira Cavalcanti, Mabel Cristina Pereira Cavalcanti, Gláucia Pereira Cavalcanti, Marília Pereira Cavalcanti, Fábio Pereira Cavalcanti e Aluízio Nicácio Cavalcanti Filho; 13 netos e 3 bisnetos.

Fazer parte da Fundação Laureano é o coroamento da minha existência como cidadão, pois é através dessa magnífica entidade filantrópica que posso oferecer meus préstimos a serviço do bem comum, visando minorar o sofrimento e as agruras dos nossos semelhantes.

Antonio Eduardo Cunha

 

Everaldo Dantas da Nobrega

Everaldo Dantas da Nóbrega é advogado, jurista, escritor e poeta. Nasceu em 1º de junho de 1947 em São Mamede, filho de Fernando Fernandes da Nóbrega e Luzia Dantas da Nóbrega. Cursou o Primário e o Ginasial no Ginásio Diocesano de Patos ― o Ginásio de Padre Vieira ― e o Científico nos Colégios Estadual de Pombal e de Patos. É formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Turma de junho/1978. Atualmente reside em João Pessoa, Paraíba.

É também aposentado como assessor jurídico da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil – Brasília DF. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Assessor Jurídico da Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional – Distrito Federal, Conselheiro Estadual e Ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba – João Pessoa PB, professor de Direito Internacional Público do UNIPÊ – João Pessoa PB, professor de Direito Comercial na Escola Superior da Magistratura da Paraíba – João Pessoa PB, Instrutor de Noções de Direito Civil e Comercial do Departamento de Pessoal do Banco do Brasil – Direção Geral – Brasília DF.

Ainda, é membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, associado do Rotary Club João Pessoa Sul, membro honorário do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e membro honorário da Associação dos Advogados do Banco do Brasil. Também é inscrito, na categoria de colaborador, na Associação Paraibana de Imprensa

Tem Título de Cidadão Pombalense, Cidadão Cajazeirense, Cidadão Pessoense e Cidadão Patoense, e Título Paul Harris do Rotary Internacional. Também tem curso da Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra – ADESG – João Pessoa, Paraíba.

São de sua autoria os livros Direito Eleitoral – Acórdãos – Inteiro Teor (2001), Filigranas da Vida – Poesias (2003), Escaninhos da Memória – Crônicas (2005), Coletânea – Crônicas, Poemas, Contos (2010), Amor à Poesia (2015) e Travessias – Contos, Crônicas, Poesias (2017). Tem artigos técnicos-jurídicos e matérias literárias publicados em jornais e periódicos outros do Distrito Federal e de vários Estados do País.

Atualmente reside em João Pessoa, capital paraibana, onde recentemente foi empossado no cargo de conselheiro do Conselho Deliberativo da Fundação Napoleão Laureano, para o qual foi eleito pelo referido Conselho.

 

Fernando Pessoa de Aquino

Nome: FERNANDO PESSOA DE AQUINO

 

Filiação: Paulo Cabral de Aquino

Maria das Neves Pessoa de Aquino

Endereço:   Rua   Major   Ciraulo,   540,   Apartamento   801,   Edf. Adonai, Manaíra, CEP- 58038-290, João Pessoa-PB.

Estado Civil: União Estável.

Data nascimento: 03 de maio de 1963

Naturalidade: João Pessoa-PB

Nacionalidade: Brasileira

Funcionário Público Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Aprovado em concurso público em 1992, exercendo a função de Analista Judiciário Executor de Mandados Judiciais até a presente data.

 

Formação Escolar e Acadêmica:

 1º grau : Colégio Marista Pio X

 2º grau: Colégio Marista Pio X e Colégio Pré-Universitário- CPU

 

  • Aprovado no Vestibular de Direito – 1983

 

Presidente do DCE – 1985

Presidente do Diretório Acadêmico de Direito – 1986

 

  • Orador e fundador do Centro de Oratória Raimundo Asfora – CORA – 1987 – UNIPÊ

 

Conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais -IPÊ Orador das Turmas Concluintes de

Aprovado    no    vestibular    da    UFPB    –    Jornalismo    – Comunicação Social – 1987

 

Aprovado no 4º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba- OAB-PB – 1988

 

Escola Superior do Ministério Público – ESMP – 1987

 

Curso Ordinário em Extensão em Direito – 400 horas

 -Pós Graduado em Direito Penal – Faculdade Potiguar -RN –

 

2000 – Orador da Turma

 -Pós Graduado em Criminologia – Faculdade Potiguar – RN –

 

2001 – Orador da Turma

 -Pós Graduado em Direito Administrativo – UFPB – 1990

 

Atividades Profissionais:

 -Assessor Jurídico da Empresa Municipal de Urbanização – URBAN – 1987 – 1993

ADVOGADO – tendo em sua carteira de clientes: Jornal O Norte, Usina Santana S/A, UNIBANCO, Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, Hotéis Ouro Branco S/A, com larga atuação no Fórum Criminal e Cível de |João Pessoa, Recife, Natal e Brasília , etc.

Congressos: I Seminário de Filosofia do Nordeste – 1983, V Congresso de Direito Luso – Brasileiro – “O acesso ao Direito e a Justiça”, Hotel Glória, Rio de Janeiro, 1988 – I Fórum de Literatura e Jornalismo Cultural – I FLECE PB – 1991, I Seminário Sobre Execução Penal da Paraíba – Secretaria de Interior e Justiça-PB,

Curso de Redação Oficial – TRT-PB

Aluno da Aliança Francesa da Paraíba – até o 3º período.

Aluno da UFPB – Curso de Italiano – 2º período

Aluno do Wizard – Inglês

 Curso de História da Arte – Zarinha Centro de Cultura – 2010 a 2016

Pesquisador na área de Arte, Mitologia e História.

 

  •                                                            João Pessoa, 2020

 

Geraldo José Barral Lima

 

Filho de Lázaro Ferreira Lima e Gércina Teixeira Barral Lima. Nasceu em Caçaratiba, cidade do norte de Minas Gerais em 8 de fevereiro de 1958 e cresceu em Belo Horizonte, para onde a família se mudou em 1963. Formado em Direito pelo Centro Universitário UNA de Belo Horizonte/MG. Exerce a advocacia em João Pessoa e Belo Horizonte. Na área jurídica, dentre outros, destaca-se sua participação como mediador e debatedor no 2º Fórum de Mídia Eletrônica e Audiovisual no tema direitos autorais em novas mídias (Belo Horizonte/2007); no Congresso Internacional de Direitos Autorais e Interesse Público (Curitiba/2013) e Seminário Jurídico Crimes na Internet (Belo Horizonte/2006).

É fundador e sócio administrador da Bankers Corretora de Seguros, constituída em 2002. Anteriormente (1978-1993) atuou nas empresas seguradoras Rural, Sul América e Itaú. Fundador e primeiro presidente da Associação das Agências de Seguros de Minas Gerais (1999-2001) e da Associação Mineira dos Técnicos de seguros (1986). membro efetivo das comissões de relações com o mercado (1991-1993) e técnica de seguros de riscos pessoais (1983-1985) do Sindicato das Empresas de Seguros e Capitalização no Estado de Minas Gerias. Membro efetivo do Conselho do Comércio na Associação Comercial de Minas Gerais (1999-2000). Especialização em seguros de pessoas e previdência na American Bankers Insurance Group-EUA (1994). Especialização em Redes Corporativas de Computadores pela Novell Academics Netware Technology (2001) e diversos outras na área de seguros para a qual publicou o artigo “O Mercado precisa da Intermediação-seguros” (Gazeta Mercantil e Revista Apólice/2000). Em 1977 recebeu diploma de honra ao mérito pelo serviço militar prestado ao Exército Brasileiro.

Foi secretário, tesoureiro, vice-presidente, presidente 97//98 e delegado representante na Convenção Internacional de Indianápolis-EUA (1998) pelo Rotary Club Belo Horizonte Santo Agostinho (1997/98); e membro com cargos nas Lojas Maçônicas Independência II-49 e Fides et Labor, em Belo Horizonte, MG.

Germano Carvalho Toscano de Brito

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Filho de Ascendino Toscano de Brito e Maria Carvalho de Brito. Nasceu na rua Prefeito Manoel Lordão n° 52 (hoje n° 74) em Guarabira, cidade do brejo paraibano em 26 de julho de 1948. Casado com Tereza Azevedo Toscano de Brito, tem três filho: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, Vinicius Azevedo Toscano de Brito e Germana Azevedo Toscano de Brito Targino, todos advogados.  Formado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (Turma de 1975).

Foi bancário durante 13 anos, trabalhou  nos bancos do Comércio de Campina Grande, Banco da Bahia e Banco do Estado da Paraíba onde exerceu a função de Assessor Jurídico do Banco (1975-1976). Exerceu a função de Chefe de Gabinete do Governador do Estado da Paraíba durante os anos de 1976 a 1977. Em 1977 aos 29 anos foi nomeado pelo então Governador do Estado Dr. Ivan Bichara Sobreira para exercer as funções de Tabelião e Registrador Público do 2° Tabelionato de Notas, 1° Tabelionato de Protesto de Títulos, Registrador de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas além da função de Escrivão da 2ª. Vara Cível ,  todos da Comarca de João Pessoa. Exerceu também a função de Juiz do Tribunal de Justiça Maçônico do Grande Oriente do Brasil – PB.

Foi fundador da Associação dos Titulares Extrajudiciais do Brasil (1985). Fundador da ANOREG-BR Associação dos Notários e Registradores do Brasil (1988),  Fundador do  IRTDPJ-BR Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídica do Brasil,  Fundador do Instituto de Estudos de Protesto de Título do Brasil – IEPTB(1988);  Membro do Colégio Notarial do Brasil.  Fundador do Instituto de Registro de   Títulos   e Documento  e  Pessoa   Jurídica   do   Brasil –IRTDPJ-BR. Fundador do IEPTB-BR seção Paraíba. Exerceu a função de Tesoureiro do IRTDPJ-BR por 24 anos e de Vice Presidente deste mesmo Instituto por um mandato.

Exerce atualmente as seguintes funções: Vice Presidente da Federação dos Notarios e Registradores do Brasil ( FEBRANOR ), Secretario Geral Nacional da Associação dos Notários e Registradores  do Brasil -ANOREG-BR, Secretário Nacional do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB-BR,  Presidente do IEPTB – no Estado da Paraíba, Presidente da ANOREG-PB, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil  seção PB  EPTBR – PB, Tesoureiro do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica – (IEPTB-PB) seção Paraíba.

Membro do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registrador Civil do Estado da Paraíba (FARPEN) (Conselho presidido pelo Corregedor Geral da Justiça do Estado da Paraíba).

Delegatário Títular do Serviço de Notas e Registro “TOSCANO DE BRITO” onde exerce a função de Notário e Registrador Público desde  1 9 7 7.

Membro da diretoria da Casa da Criança com Câncer. (Vice Presidente)

Membro do Conselho da Fundação Napoleão Laureano. (Conselhereiro)

 

Filho de Ascendino Toscano de Brito e Maria Carvalho de Brito. Nasceu na rua Prefeito Manoel Lordão n° 52 (hoje n° 74) em Guarabira, cidade do brejo paraibano em 26 de julho de 1948. Casado com Tereza Azevedo Toscano de Brito, tem três filho: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, Vinicius Azevedo Toscano de Brito e Germana Azevedo Toscano de Brito Targino, todos advogados.  Formado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (Turma de 1975).

 

Foi bancário durante 13 anos, trabalhou  nos bancos do Comércio de Campina Grande, Banco da Bahia e Banco do Estado da Paraíba onde exerceu a função de Assessor Jurídico do Banco (1975-1976). Exerceu a função de Chefe de Gabinete do Governador do Estado da Paraíba durante os anos de 1976 a 1977. Em 1977 aos 29 anos foi nomeado pelo então Governador do Estado Dr. Ivan Bichara Sobreira para exercer as funções de Tabelião e Registrador Público do 2° Tabelionato de Notas, 1° Tabelionato de Protesto de Títulos, Registrador de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas além da função de Escrivão da 2ª. Vara Cível ,  todos da Comarca de João Pessoa. Exerceu também a função de Juiz do Tribunal de Justiça Maçônico do Grande Oriente do Brasil – PB.

 

Foi fundador da Associação dos Titulares Extrajudiciais do Brasil (1985). Fundador da ANOREG-BR Associação dos Notários e Registradores do Brasil (1988),  Fundador do  IRTDPJ-BR Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídica do Brasil,  Fundador do Instituto de Estudos de Protesto de Título do Brasil – IEPTB(1988);  Membro do Colégio Notarial do Brasil.  Fundador do Instituto de Registro de   Títulos   e Documento  e  Pessoa   Jurídica   do   Brasil –IRTDPJ-BR. Fundador do IEPTB-BR seção Paraíba. Exerceu a função de Tesoureiro do IRTDPJ-BR por 24 anos e de Vice Presidente deste mesmo Instituto por um mandato.

 

Exerce atualmente as seguintes funções: Vice Presidente da Federação dos Notarios e Registradores do Brasil ( FEBRANOR ), Secretario Geral Nacional da Associação dos Notários e Registradores  do Brasil -ANOREG-BR, Secretário Nacional do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB-BR,  Presidente do IEPTB – no Estado da Paraíba, Presidente da ANOREG-PB, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil  seção PB  EPTBR – PB, Tesoureiro do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica – (IEPTB-PB) seção Paraíba.

Membro do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registrador Civil do Estado da Paraíba (FARPEN) (Conselho presidido pelo Corregedor Geral da Justiça do Estado da Paraíba).

Delegatário Títular do Serviço de Notas e Registro “TOSCANO DE BRITO” onde exerce a função de Notário e Registrador Público desde  1 9 7 7.

Membro da diretoria da Casa da Criança com Câncer. (Vice Presidente)

Membro do Conselho da Fundação Napoleão Laureano. (Conselhereiro)

 

Jairo George Gama

Filho de Ivanildo Gama e Francisca de Oliveira Gama, casado, nascido em João Pessoa em 15 de novembro de 1964.

Graduado em Administração de Empresas. UNIPÊ, João Pessoa – PB (1990), especialista em Administração Hospitalar (CEDAS)  São Camilo – São Paulo SP

Experiência Profissional:

Desde Abril/84 é servidor do  Ministério da Saúde, e atualmente está a disposição do Instituto Cândida Vargas João Pessoa PB exercendo a função de assessor técnico desde Maio/18.

Exerceu  também várias atividades como:

Secretário de Saúde de Cabedelo/PB (Abril/14 à abril/18);

Coordenador dos Hospitais do Município (SMS – João Pessoa), Julho/13 à Março/14;

Gerente de Recursos Humanos da Maternidade Frei Damião, Abril/11 à Junho/13;

Gerente Operacional de Atenção Especializada – SES/PB , Maio/07 à Janeiro/10;

Diretor Geral  do Hospital e Maternidade Pe. Alfredo Barbosa – Cabedelo-PB ,  Maio/05 à Fevereiro/06;

Assessor Administrativo Financeiro  do Centro de Atendimento Médico Especializado(CAME), Fevereiro/03 à Março/04;

Consultor Administrativo Financeiro  Hospital Santa Lúcia, Janeiro/01 à Junho/01;

Diretor Administrativo e Financeiro – Hospital Valentina de Figueiredo, Fevereiro/98 à Dezembro/04;

Diretor Administrativo e Financeiro  Fundação de Saúde do (FUSAM), Município, Dezembro/92 à Dezembro/97.

José Mário Porto Júnior

 

Filiação: José Mário Porto e Iara Mesquita PortoData de Nascimento: 20 de julho de 1959
Naturalidade: João Pessoa/PB Endereço: Av. Duarte da Silveira, nº. 516, Centro, João
Pessoa/PB, CEP 58.013.280.
Advogado inscrito na OAB/PB
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1978 –
1981)
Formação Profissional
Advogado desde a formatura é, hoje, sócio do escritório
Jose Mario Porto & Maia – Advogados Associados, fundado em
1935.
Atuação na OAB
Advogado Inscrito na OAB/PB sob o nº. 3045;
Presidente Seccional da OAB/PB por 2 mandatos;
Conselheiro Federal Titular da OAB/PB;
3
Presidente da Comissão Nacional de Direitos Difusos e
Coletivos do Conselho Federal da OAB.
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Tecnologia da
Informação do Conselho Federal da OAB.
Vice-Presidente Interino da OAB/PB;
Secretário-Geral Seccional da OAB/PB;
Conselheiro Seccional Titular da OAB/PB;
Membro da Comissão de Seleção e Prerrogativas;
Atuação ocupando Função Pública
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB)
na categoria de Jurista
Consultor Jurídico do PARAIBAN – Banco do Estado da
Paraíba S/A
Chefe de Gabinete do Governador Tarcísio de Miranda
Burity;
Diretor Jurídico do PARAIBAN – Banco do Estado da
Paraíba S/A
Atuação nas demais Sociedades Profissionais
Filiado a ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados
Trabalhistas
4
Membro instalador da APRATA-PB – Associação Paraibana
dos Advogados Trabalhistas.
Participante do CESA – Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Filiado ao AASP – Associação dos Advogados de São
Paulo
Atuação Docente
Professor Titular Licenciado de Ética Geral e
Profissional do UNIPE – Centro Universitário de João
Pessoa.
Condecorações Recebidas
Troféu Heitor Falcão, condecoração dada pelo Sistema
Correio de Jornalismo, em 11/06/2005.
Medalha Grande Oficial, condecoração dada pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em
11/10/2005.
Comenda Tobias Barreto, condecoração dada pelo IBED –
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, em
06/09/2007.
Certificado de Excelência, condecoração dada pelo
Rotary Club de João Pessoa, em 27/10/2008.
5
Medalha Epitácio Pessoa, condecoração dada pelo
Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, em
11/08/2009, resolução legislativa nº. 1.382.
Medalha do Mérito da Cidade de João Pessoa,
condecoração dada pela Câmara Municipal de João Pessoa,
em 09/09/2013, decreto legislativo nº. 680/2013.
Atuação como Palestrante em Conferências e Congressos
Científicos
Presidente de Mesa da XX Conferência Nacional dos
Advogados, realizado pelo Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil, em 11/11/2008, na cidade de
Natal/RN.
Palestrante da VIII Semana do Judiciário do TRT da 13ª
Região, sobre a temática: “Aplicação do 475-J do CPC
no Processo do Trabalho”, realizado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, em 09/10/2008 na
cidade de João Pesssoa/PB.
Palestrante da I Fórum da Advocacia Pública, sobre a
temática: “Da Imprescindibilidade do Defensor Público
como Garantia da Ampla Defesa”, realizado pela Ordem
dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, em
19/06/2008, na cidade de Campina Grande/PB.
Palestrante da VIII Jornada Acadêmica Jurídica, sobre
a temática: “A OAB vai à Faculdade” realizado pela
6
Faculdades Integradas de Patos, em 08/06/2008, na
cidade de Patos/PB.
Palestrante do V Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional, sobre a temática: “Dignidade da Pessoa
Humana e Direitos Fundamentais” realizado pela IBED –
Instituto Brasileiro de Estudos de Direito, em
06/09/2007, na cidade de João Pessoa/PB.
Palestrante do I Seminário sobre Advocacia Pública,
sobre a temática: “A Importância da Criação da
Procuradoria Jurídica junto ao Município”, realizado
pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba,
em 24/08/2007, na cidade de João Pessoa/PB.
Palestrante da VI Semana do Judiciário do TRT da 13ª
Região, sobre a temática: “Acesso à Justiça” realizado
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em
11/10/2006 na cidade de João Pessoa/PB.
Palestrante do Seminário – Aspectos Inovadores da
Emenda Constitucional nº. 45, sobre a temática: “A
Reforma do Poder Judiciário no Âmbito Trabalhista”,
realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
Paraíba, em 18/08/2005, na cidade de Sousa/PB.
Relator de Tribuna Livre da XIX Conferência Nacional
dos Advogados, realizado pelo Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, em 25/09/2005, na
cidade de Florianópolis/SC.
7
Palestrante do I Seminário Paraibano sobre Condomínio
de Empregadores Rurais, sobre a temática: “A
problemática do Condomínio de Empregadores Rurais no
contexto agrícola paraibano” realizado pela DRT-PB –
Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba, em
10/11/2000, na cidade de João Pessoa/PB.
Palestrante do I Seminário Paraibano de Direito do
Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil.
realizado pela Amatra XIII – Associação dos
Magistrados da 13ª Região, em 22/04/1998 na cidade de
João Pessoa/PB.
Publicações científicas
Co-autoria do Livro Coletivo «Processo Judicial
Eletrônico» com o capítulo intitulado “Processo
Judicial Eletrônico: será mesmo esse o caminho para o
futuro ?” publicado pela Editora OAB. ISBN 978-85-
7966-026-9.
Co-autoria do Artigo Científico: “Do efeito
repristinatório da Convenção n. 158 da OIT” publicado
na Revista Trabalhista: Direito e Processo / LTr
Editora – ano 11, nº. 42 (abr.mai.jun/2012). ISSN
1677-2784.
Co-autoria no Artigo Científico: “A controvertida
questão da harmonização dos tratados internacionais
com o sistema normativo constitucional brasileiro”,
8
publicado na Revista da Escola Superior da
Magistratura Trabalhista da 13ª Região – ESMAT 13, ano
4, nº. 4. CDU 34 (05). ISSN. 1983-3830.
Co-autoria no Artigo Científico: “A responsabilidade
civil do Estado pelos atos de seus juízes”, publicado
na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região – TRT da Paraíba, volume 18, nº. 1. CDU 349.2
(81)(05). ISSN. 2238-0213.

José Pereira da Costa Filho

 

 

 

 

 

Filho de José Pereira da Costa e Maria Mariano da Costa, casado com a Sra. Aurenita
Eugênia da Costa, com quem tem três filhos: Juliana, Jussara e Josauro.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e natural da cidade de Bayeux
– Paraíba, José Pereira ingressou nos Correios em 1º de janeiro de 1976, aos 21 anos de
idade, no cargo de Operador de Teleimpressores.
Iniciou sua ascensão funcional ao ser promovido para o cargo de Técnico em
Telecomunicações. Em março de 1993 foi promovido para nível superior, ocupando o
cargo de Advogado.
Participou de diversos cursos de capacitação e aperfeiçoamento promovidos por
renomadas instituições nacionais e internacionais, a exemplo do Curso Internacional de
Operações Postais e do Fórum Mundial de Negociações.
A capacidade profissional, a dedicação e o comprometimento com os objetivos da
Empresa, fizeram-no ocupar posições de Chefia logo no primeiro ano de sua admissão.
Com o gradual declínio das atividades telegráficas, novos desafios lhe foram destinados.
Aí, vieram, dentre outros, a Presidência da Associação Recreativa dos Correios, a
Gerência de Recursos Humanos, a Assessoria de Relações Sindicais e a Assessoria de
Comunicação Social, culminando com a sua designação para exercer, de fevereiro de
1999 a novembro de 2004, a função de Diretor Regional da Paraíba.
A partir de novembro de 2004, outra grande responsabilidade lhe foi destinada: a chefia
do Departamento Nacional de Saúde, na Administração Central, em Brasília, onde
permaneceu até março de 2006.
Paralelamente a esta função, exerceu, também, o cargo de Membro do Conselho
Deliberativo da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde,
sediada em São Paulo/SP, durante os exercícios de 2005 a 2007.
Em 03 de março de 2006 foi novamente designado para exercer a função de Diretor
Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado da Paraíba, função
que ocupou até 26/10/2011.

Em janeiro de 2014 foi requisitado pela Presidência da República, sendo nomeado para o
cargo de assessoramento superior junto ao Ministério da Aviação Civil, permanecendo até
março de 2015.
No Período de 25 de março a 29 de abril de 2014, participou do Seminário Internacional
promovido pela Embaixada do Reino Unido – Inglaterra – sobre Planejamento e Logística
nos segmentos de Ferrovias, Rodovias, Portos, Aeroportos, Plataforma Logísticas e
Hidrovias.
Em dezembro de 2015 assumiu novamente a função de Diretor Regional da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado da Paraíba no Estado, onde permaneceu na
respectiva função até junho de 2017, em face de ter aderido ao plano de desligamento
voluntário da referida empresa e consequentemente sua aposentadoria.
Sua trajetória profissional registra, ainda, duas grandes realizações pessoais: o exercício
de dois mandatos legislativos como vereador no Município de Bayeux e o Título de
Cidadão pessoense concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa em 2003.

 

 

Joaquim Osterne Carneiro

joaquim-o-carneiro

Filho de Francisco de Andrade Carneiro e de Dilnor Osterne Carneiro, nasceu no

Acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa – PB, em 18 de maio de 1937.

Fez os primeiros estudos em sua terra natal e em seguida em Cajazeiras – PB, Limoeiro do

Norte-CE e João Pessoa – PB. Em 1961 concluiu o curso de Agronomia, na Escola de

Agronomia do Nordeste, atual Centro de Ciências Agrárias da UFPB, localizado em Areia –

PB. Em 1962 ingressou no DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, onde

ocupou as seguintes funções: Chefe do Instituto Agronômico José Augusto Trindade,

Chefe do 2º Distrito de Fomento e Produção, Diretor da Diretoria de Agronomia, Diretor

da Diretoria de Irrigação, Assessor do Diretor Geral, Diretor Geral Adjunto de Operações,

Representante do DNOCS no Comitê de Acompanhamento da Pesquisa Sobre

Industrialização de Áreas Rurais no Nordeste (Convenio DNOCS/BNB), Coordenador do

Convenio firmado entre o DNOCS e o IRYDA – Instituto Nacional de Desarrolo Agrário

(Acordo Complementar de Cooperação Técnica no Campo da Irrigação e da Luta Contra a

Seca, firmado entre o Brasil e a Espanha). Exerceu também os cargos de Coordenador de

Recursos Naturais do PRODIAT – Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do

Araguaia -Tocantins (Convenio entre o Governo do Brasil e a OEA – Organização dos

Estados Americanos), Secretário de Recursos Hídricos do Governo do Estado da Paraíba,

Secretário Executivo da CEPA/PB – Comissão Estadual de Planejamento Agrícola, Assessor

de Gabinete do Governador do Estado da Paraíba Dr. Antonio Mariz e Superintendente

do SENAR/AR/PB – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional da

Paraíba. Participou de seminários, simpósios e congressos no Brasil e no exterior, tendo

realizado viagens de estudos a Espanha, Estados Unidos da América do Norte, Argentina e

Angola. Realizou os seguintes cursos: Engenharia de Irrigação, na Escola Politécnica, da

UFPB, em Campina Grande-PB; Especialização em Administração Profissional, no

Instituto de Pesquisas Rodoviárias; Gerencia por Objetivos, no DNOCS; Planejamento e

Experimentação Agrícola em Área Irrigada, no Núcleo Técnico da SUDENE, em Petrolina-

PE; e, Semi Aridez e Lavouras Xerófilas, na Direção Geral do DNOCS em Fortaleza-CE. Em

função de suas atividades profissionais recebeu as seguintes distinções: Elogiado pelo

Engenheiro Agrônomo José Guimarães Duque, Chefe do Serviço Agro-Industrial do

DNOCS, em virtude da atuação que permitiu a conclusão em tempo, dos prédios do

Centro Profissional do Instituto Agronômico José Augusto Trindade; Elogiado pelo Diretor

Geral do DNOCS, Eng. José Lins Albuquerque, pela capacidade de trabalho, tirocínio,

lealdade, discrição e aptidão administrativa, demonstrados no exercício de funções,

durante a gestão do referido Engenheiro à frente do DNOCS; Distinguido com a Comenda

de Número da Ordem Civil do Mérito Agrícola, pelo Excelentíssimo Senhor Dom Jaime

Lamo Espinosa, Ministro da Agricultura da Espanha, em reconhecimento ao trabalho

realizado em favor das relações hispano-brasileiras; Elogiado pelo Diretor Geral do

DNOCS, Eng. José Osvaldo Pontes, pela capacidade de trabalho, tirocínio, lealdade,

discrição, aptidão administrativa, demonstrados no exercício da função de Diretor da

Diretoria de Irrigação, na gestão do referido Engenheiro à frente do DNOCS;Elogiado pelo

Diretor Geral do DNOCS, Eng. José Osvaldo Pontes, pela dedicação, eficiência profissional

e operosidade comprovadas na realização de trabalhos que lhes foram confiados,

quando ocupante do cargo de Diretor da Diretoria de Irrigação; Distinguido com a

Comenda do Mérito Cultural José Maria dos Santos, conferida pelo Instituto Histórico e

Geográfico Paraibano; Distinguido com uma Moção de Congratulações, aprovada por

unanimidade, proposta pelo Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Governo do

Estado da Paraiba, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, em face de sua eleição como

Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano; Distinguido com Voto de

Aplausos, aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Cultura do Governo do

Estado da Paraiba, por proposição do Conselheiro Flavio Sátiro Fernandes Filho, em

virtude do lançamento do livro “Alcides Vieira Carneiro o Inesquecível Orador Poeta das

Multidões e dos Salões”; Distinguido com Voto de Aplausos aprovado por unanimidade,

em reunião da Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, em virtude de sua

eleição para o cargo de Presidente da Academia de Letras e Artes do Nordeste – Núcleo

da Paraíba; Distinguido com o Diploma do Mérito Cultural José Américo de Almeida, do

Conselho Deliberativo da Fundação Casa de José Américo, pelos relevantes serviços

prestados à cultura paraibana; Distinguido com o titulo de Sócio Benemérito conferido

pela Academia Limoeirense de Letras, da cidade de Limoeiro do Norte – CE, em

agradecimento pela cessão do imóvel para sediar a referida instituição. É autor de mais

80(oitenta) trabalhos – livros, plaquetas e artigos. Pertence as seguintes entidades:

Academia de Letras e Artes do Nordeste – Núcleo da Paraíba; Instituto Histórico e

Geográfico Paraibano; Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Instituto

Histórico e Geográfico do Cariri Paraibano; Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica;

Instituto Histórico de Campina Grande; Academia Limoeirense de Letras;

Marcelo da Costa Gadelha

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Maria do Livramento Bezerra

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Marcelo Pinheiro de Lucena Filho

Biografia

Filho de Marcelo Pinheiro de Lucena e Ana Lúcia Lisboa de Lucena. Nasceu em João Pessoa em 19 de março de 1982. Formado em Ciências Contábeis pelo Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ (2004) com especialização em Auditoria e Contabilidade Pública pelo IESP – Faculdades.

Foi Assessor Administrativo no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, supervisionando o setor de orientação processual, durante os anos de 2003 a 2006.

Foi Assessor Especial – Secretaria da Receita Estadual da Paraíba, na área de recursos humanos e levantamento fiscal empresarial, durante os anos de 2006 a 2014.

Atualmente é Diretor da Empresa Marcelo Pinheiro de Lucena Filho Contabilidade (MF Contabilidade), nas atividades de contabilidade empresarial, nas áreas de serviço, comercial e industria.

É conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba, no quadriênio 2014/2017, lotado na Fiscalização, onde desenvolve atividade na câmara julgadora de processos em desfavor de empresas contábeis e profissionais contábeis. Em conjunto, desenvolve atividade também na câmara de Controle Interno do referido conselho, na análise das receitas e despesas desenvolvidas pelo Conselho.

É membro do PVCC – Programa de Voluntariado da Classe Contábil, desenvolvendo atividades em prol do social e do voluntariado a instituições carentes, no biênio 2016/2017, O PVCC visa sensibilizar os contabilistas sobre a importância das ações de voluntariado para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Vinicius Pessoa Barreto

 

 

Vinicius Pessoa Barreto

Nascimento: 23 de agosto de 1956

Filiação: José Heriberto Alves Barreto e Adelys Pessoa Barreto

Sexo: masculino

Estado Civil: divorciado

Naturalidade: João Pessoa – Pb

Endereço residencial: Rua Marieta Steinbach Silva, 106/3301 – Miramar –
João Pessoa – PB – Telefones: 83-99990-9909.

REGISTRO PROFISSIONAL

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA

Inscrição: 210.305.048-7
Conselho Seccional: Rio Grande do Norte
Registro: 127
Expedição: 10/02/89

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Conselho Seccional: Rio Grande do Norte
Inscrição: 3524
Expedição: 03/12/1998

FORMAÇÃO ACADÊMICA
PRIMÁRIO:
Colégio Arquidiocesano Pio XII – João Pessoa – PB
Conclusão: 15 de janeiro de 1968

GINASIAL:
Colégio Dom Pedro II – Rio de Janeiro – RJ
Conclusão: 13 de dezembro de 1971

CIENTÍFICO:
Colégio Diocesano Pio X – João Pessoa – Pb
Conclusão: 16 de dezembro de 1974

SUPERIOR:
ENGENHARIA AGRONÔMICA
Universidade Federal da Paraíba – Centro de Ciências Agrárias –

UFPB/CCA – Areia – PB
Conclusão: 26 de julho de 1980

DIREITO
Universidade Regional do Rio Grande do Norte-UERN – Mossoró –
RN
Conclusão: 14 de fevereiro de 1998

CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE IRRIGAÇÃO E
DRENAGEM

Universidade Federal da Paraíba – Centro de Ciências e Tecnologia –
UFPB/CCT – Campina Grande – PB
Carga horária: 714 horas aula
Conclusão: 19 de dezembro de 1986

ESPECIALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO CORPORATIVA
Universidade de São Paulo / Universidade Petrobras / Fundação Instituto
de Economia da USP / Escola de Comunicação e Artes –
USP/UP/FIA/ECA – São Paulo-SP
Carga Horária – 500 horas aula
Conclusão: 30 de março de 2004

ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PETROBRAS
Carga Horária: 640 horas aula
Conclusão: 02 de Fevereiro de 2002

CURSO DE TÉCNICO EM RADIOPROTEÇÃO
JABARRA – Consultoria em Radioproteção,
Carga horária: 40 horas
Período: de 02 a 06 de julho de 2007

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
SOTAVE – Sociedade Técnica de Agronomia e Veterinária
Assistente Técnico: de 10/11/80 a 23/03/81
Supervisor de Vendas: de 23/03/81 a 22/03/85

SAA-PB-SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA
Engenheiro Agrônomo: de 01/04/85 a 30/01/87

PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. – PETROBRAS / Região de Produção do
Nordeste setentrional – RPNS – Mossoró-RN
Engenheiro Agrônomo I: de 30/01/87 a 26/08/92
Gerente de Setor: – SETRA:- Setor de Terras de
01.06.1990 a 31.08.1992
Engenheiro Agrônomo II: desde 26/08/92

PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. – PETROBRAS. – Região de Produção do
Nordeste – Aracaju – SE
Coordenador de Equipe: de 02/07/93 a 02/07/95

PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. – PETROBRAS. – E&P RNCE –
Exploração & Produção do Rio Grande do Norte e Ceará –
Mossoró-RN

COORDENADOR DE EQUIPE NO ATIVO E PRODUÇÃO

ALTO DO RODRIGUES DE 02/07/95 A 01/01/96

GERENTE DO GLT – GRUPO DE LIBERAÇÃO DE TERRAS
DE 01/01/96 A 30/09/99

GERENTE SETORIAL DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
DE 01.11.2000 A 31.03.2005

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO (ART) PELA

ÁREA DE ATIVIDADE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA
DO TRABALHO DA UNIDADE DA PETROBRAS NO RIO
GRANDE DO NORTE E CEARÁ (PETROBRAS/UN-RNCE),
JUNTO AO CREA-RN.

COORDENADOR DE DIVERSAS COMISSÃO INTERNA DE
SINDICÂNCIA.

Comissão N.º 028/97
Data: 02/08/97
Comissão N.º 098/98
Data: 02/02/98

AUDITOR LÍDER DA ISO 14001
Auditoria Interna: 01/98
Período: de 17 a 22/05/1998
Auditoria Interna: 01/99
Período: de 17 a 22/08/1998
Auditoria Interna: 02/99
Período: de 01 a 05/11/1999

ASSISTENTE DE PERITO JUDICIAL EM AÇÕES DE
DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO:

Processo: 048/89
Comarca de Touros-RN

ASSISTENTE DE PERITO JUDICIAL EM AÇÕES DE
DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO:
Processo: 048/89
Comarca de Touros-RN

PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIO, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS

CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE SUPERVISÃO
Carga Horária – 80 horas
Instituição: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A.

CURSO BÁSICO DE GERÊNCIA
Carga horária – 80 horas
Instituição: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A.

CURSO DE TÉCNICAS DE PERÍCIA JUDICIAL
Carga horária: 10 horas
Período: de 17/06 a 21/06/1991

I SIMPÓSIO SOBRE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Período – de 11 a 16/09/1978
Instituição: Universidade Federal da Paraíba – UFPB

CURSO DE SILVICULTURA DA MATA ATLÂNTICA
Carga Horária: 20 horas
Período: de 18 a 22 de Julho de 1994
Instituição: Universidade Federal de Sergipe

CURSO DE HABILIDADES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO PARA
EXECUTIVOS
Carga horária – 24 horas
Instituição: AMANA KEY Desenvolvimento e Educação

CURSO DE LIDERANÇA E COMUNICAÇÃO
Carga Horária – 20 horas
Instituição: AMANA KEY Desenvolvimento e Educação

CURSO DE QUALIDADE TOTAL PARA GERENTES
Carga Horária – 36 horas
Instituição – Fundação Christiano Ottoni

CURSO DE MATEMÁTICA FINANCEIRA E ANÁLISE DE RISCO
Carga Horária – 36 horas
Instituição: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A.

CURSO DE TÉCNICAS AVANÇADAS DE ENGENHARIA DE
AVALIAÇÃO
Carga Horária – 40 horas
Instituição: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO
Período: de 17 a 30/11/96
Local: Recife – PE

EXAME DE ORDEM DA OAB SECCIONAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
Datas: 21/03/98 e 18/04/98
Local: Natal – RN

CURSO DE PRÁTICAS DE ENSINO
Carga Horária – 40 horas
Instituição: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A

CURSO DE QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO
Carga Horária: 16 horas
Instituição: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A.

CURSO DE ENGENHARIA ECONÔMICA
Carga Horária: 60 horas
Instituição: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A

IV SEMANA DE DIREITO DA URRN
Data: 29 de setembro de 1995
Instituição: Universidade Regional do rio Grande do Norte – URRN

CURSO DE FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS DO SISTEMA
DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE.
Carga Horária: 40 horas
Instituição: BUREAU VERITAS e PETROBRAS – Petróleo
Brasileiro S.A.

X ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Período: de 11 a 15 de agosto de 1998
Instituição: OAB – Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte

I ENCONTRO DE DIREITO E CIDADANIA DE MOSSORÓ
Período: de 2 a 4 de junho de 1999
Instituição: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

PRESIDENTE DE MESA E CONGRESSISTA NO IX CONGRESSO
BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE E XV
CONGRESSO NACIONAL DE CÍRCULOS DE QUALIDADE – NATAL –
RN
Período: 13 a 16/09/1999
Instituição: UBQ – União Brasileira para a Qualidade

IDIOMAS
LÍNGUA INGLESA
NOTRE DAME HIGH SCHOOL FOR BOYS – Miles – Illinois –
EUA
Fluência: Lê, escreve e fala fluentemente
Estudante Estrangeiro nos Estados Unidos da América através de
intercâmbio cultural pelo YFU – Youth For Understanding.
Período: 02/08/74 a 02/02/75

PROGRAMA DE VISITAS A PRODUTORES, INSTITUTOS DE

PESQUISAS, UNIVERSIDADES E REVENDEDORES DEFERTILIZANTE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PELA

SOTAVE – SOCIEDADE TÉCNICA DE VETERINÁRIA E
AGRONOMIA.
Período: de 01/06/82 a 10/08/82
Instituição: Potash & Phosphate Institute
Columbus – Ohio – EUA
João Pessoa-PB, 26 de agosto de 2018