Convênios celebrados para repasse de emendas parlamentes

Convênios celebrados para repasse de emendas parlamentares

• CONVÊNIO EMENDAS IMPOSITIVAS DEPUTADOS ESTADUAIS -2022  –  CONVÊNIO Nº 041/2022 – DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 01/07/2022
• CONVÊNIO CELEBRADO PARA REPASSE DE EMENDA – VEREADORES 2022-IMPOSSITIVO  – TERMO DE FOMENTO – TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022 E TERMO DE FOMENTO Nº 017/2022 – DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO – 14/09/2022 E 15/09/2022 RESPECTIVAMENTE.

Emendas parlamentares

Portaria: 722/2020
Repasse: 26/10/2020
Parlamentares: Aguinaldo Ribeiro R$ 100.000,00; Wilson Santiago R$ 100.000,00; Hugo Mota R$ 290.454,00; Gervásio Maia R$ 485.000,00; Efraim Filho R$ 250.000,00; Damião Feliciano R$ 100.000,00.
Valor Total: R$ 1.425.454,00
Termo de Fomento n° 16/2020/SMS (clique aqui para baixar o documento)

Emenda de Bancada

Portaria: 975/2020
Repasse: 14/12/2020
Parlamentares: Aguinaldo Ribeiro R$ 100.000,00; Daniella Ribeiro R$ 100.000,00; Frei Anastásio R$ 447.809,00; Ruy Carneiro R$ 2.000.000,00.
Valor Total: R$ 2.647.809,00
Termo de Fomento n° 18/2020/SMS (clique aqui para baixar o documento)

• CONVÊNIO CELEBRADO PARA REPASSE DE EMENDA FEDERAL – OGU 2021  TERMO DE FOMENTO 001/2022 – DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO- 09/06/2022
• CONVÊNIO CELEBRADO PARA REPASSE DE EMENDA FEDERAL – OGU 2022
• CONVÊNIO CELEBRADO PARA REPASSE DE EMENDA FEDERAL – OGU 2021 TERMO DE FOMENTO 006/2022 –  DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO- 03/06/2022
• CONVÊNIO CELEBRADO PARA REPASSE DE EMENDA FEDERAL – OGU 2022
• CONVÊNIO CELEBRADO PARA REPASSE DE EMENDA FEDERAL – OGU 2021  TERMO DE FOMENTO 022/2022 –  DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO- 14/09/2022

Emenda Individual

Portaria: 3.339/2019
Repasse: 24/12/2020
Parlamentar: Não tem ( Recurso da União)
Valor Total: R$ 148.322,00
Termo de Fomento n° 019/2020/SMS (clique aqui para baixar o documento)

Emendas Individuais

Portarias: 3.672/2019; 3.730/2019; 3.596/2019;
Repasse: 28/12/2020
Parlamentares: Ruy Carneiro R$ 1.000.000,00; Efraim Filho R$ 200.000,00; Edna Henrique R$ 750.000,00
Valor Total: R$ 1.950.000,00
Termo de Fomento n° 021/2020/SMS (clique aqui para baixar o documento)