Convênios e termos de fomento

Emendas Federais TransfereGov e Gerais
Emendas federais (Transferegov e Gigov)
Nº Instrumento Link Externo UF Município CNPJ Nome Proponente Modalidade Emenda Objeto Situação Órgão Concedente Natureza Jurídica Início Vigência Fim Vigência Instrumentos Assinados Valor Global Valor Emenda Valor Empenhado Valor Liberado Total em Movimentações Financeiras Saldo em conta Vl Devolvido
898149 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Prestação de Contas em Análise MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 20/11/2020 23/04/2023 1 R$ 190.802,00 R$ 190.454,00 R$ 0,00 R$ 177.956,53 R$ 177.956,53 R$ 0,00 R$ 4.524,59
900657 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Prestação de Contas Concluída MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 20/11/2020 24/04/2023 1 R$ 501.906,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 461.011,63 R$ 461.011,63 R$ 0,00 R$ 9.573,19
900659 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Prestação de Contas Concluída MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 20/11/2020 23/04/2023 1 R$ 201.065,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 169.771,63 R$ 169.771,63 R$ 0,00 R$ 5.727,60
899504 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONTRATO DE REPASSE SIM REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Prestação de Contas Concluída MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 18/11/2020 18/11/2025 1 R$ 499.800,00 R$ 499.800,00 R$ 499.800,00 R$ 499.800,00 R$ 488.256,81 R$ 0,00 R$ 70.074,85
923981 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Prestação de Contas Concluída MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 31/12/2021 17/12/2023 1 R$ 200.337,00 R$ 195.000,00 R$ 0,00 R$ 167.343,00 R$ 163.000,00 R$ 0,00 R$ 5.248,55
929793 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Prestação de Contas Concluída MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 13/10/2022 26/05/2024 1 R$ 500.219,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 320.497,00 R$ 320.497,00 R$ 0,00 R$ 4.441,92
937202 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Prestação de Contas enviada para Análise MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 31/12/2022 15/02/2027 1 R$ 215.344,00 R$ 215.344,00 R$ 215.344,00 R$ 175.043,00 R$ 175.043,00 R$ 0,00 R$ 7.698,30
947238 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Prestação de Contas Concluída MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 13/12/2023 12/11/2025 1 R$ 100.170,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 98.676,00 R$ 98.676,00 R$ 0,00 R$ 914,81
945989 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONTRATO DE REPASSE SIM REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 18/12/2023 18/12/2026 1 R$ 537.890,00 R$ 537.890,00 R$ 537.890,00 R$ 537.890,00 R$ 285.497,90 R$ 267.036,79 R$ 0,00
945991 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONTRATO DE REPASSE SIM REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 18/12/2023 18/12/2027 1 R$ 2.368.000,00 R$ 1.858.880,00 R$ 1.858.880,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
945994 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONTRATO DE REPASSE SIM REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 18/12/2023 18/12/2027 1 R$ 2.036.000,00 R$ 2.036.000,00 R$ 2.036.000,00 R$ 520.000,00 R$ 194.094,11 R$ 339.275,17 R$ 0,00
971549 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 23/12/2024 24/12/2026 1 R$ 2.306.011,00 R$ 2.306.011,00 R$ 2.306.011,00 R$ 2.238.960,00 R$ 2.238.960,00 R$ 24.017,45 R$ 0,00
970368 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 20/12/2024 24/12/2026 1 R$ 1.156.885,00 R$ 1.143.989,00 R$ 1.143.989,00 R$ 1.037.500,00 R$ 1.037.500,00 R$ 23.975,71 R$ 0,00
972690 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONTRATO DE REPASSE SIM REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 31/12/2024 31/12/2028 1 R$ 2.119.140,00 R$ 2.119.140,00 R$ 2.119.140,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
984602 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONTRATO DE REPASSE SIM REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 24/12/2025 23/12/2028 1 R$ 1.499.100,00 R$ 976.562,00 R$ 976.562,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
985653 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 18/12/2025 11/06/2027 1 R$ 1.938.009,00 R$ 1.800.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
987739 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONTRATO DE REPASSE SIM REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 24/12/2025 23/12/2029 1 R$ 3.352.160,00 R$ 3.352.160,00 R$ 3.352.160,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
998825 Consultar PB JOÃO PESSOA 09112236000194 FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CONVENIO SIM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Em execução MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 03/06/2026 25/11/2027 1 R$ 507.613,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Emendas Governo do Estado da Paraíba e Deputados Estaduais
Número do Convênio Ano Modalidade e Objetivo Agência/Conta Bancária Valor de Repasse Contrapartida Data do Repasse Data da Publicação Data Início da Execução Data Fim da Execução Status
CONVÊNIO 053 2019 Convênio – Custeio 4361-3 – 105447-3 R$ 4.200.000,00 R$ 129.896,91 09/12/2019 15/11/2019 15/11/2019 30/10/2020 PCF
ADITIVO 053 2020 Convênio – Custeio 4361-3 – 105447-3 R$ 4.200.000,00 R$ 130.000,00 28/10/2020 07/10/2020 07/10/2020 09/10/2021 PCF
CONVÊNIO 054 2021 Convênio – Custeio 4240-003-452-0 R$ 4.200.000,00 R$ 130.000,00 25/11/2021 09/11/2021 09/11/2021 30/09/2022 PCF
ADITIVO 054 2022 Convênio – Custeio 4240-003-452-0 R$ 700.000,00 R$ 21.650,00 03/10/2022 29/09/2022 29/09/2022 30/11/2022 PCF
CONVÊNIO 007 2023 Convênio – Custeio 4240-003-666-2 R$ 5.000.000,00 R$ 154.640,00 01/03/2023 29/12/2022 29/12/2022 29/02/2024 PCF
CONVÊNIO 002 2024 Convênio – Custeio 4240-003-869-0 R$ 5.000.000,00 R$ 154.640,00 19/02/2024 25/01/2024 25/01/2024 30/12/2024 EM EXECUÇÃO
Emendas dos vereadores e Emendas Federais (Termos de Fomento)
Número do Convênio Ano Modalidade -Objetivo Conta Bancária Valor  de Repasse Contrapartida Data de repasse Data da Publicação Data Início da Execução Data Fim da Execução STATUS
TF 006/2020 2020 Termo Fomento – MAC 4240 003 902396-9 R$ 500.000,00 R$ X 23/06/2020 2020 2020 2020 PC Concluida
TF 011/2020 2020 Termo Fomento – MAC 4240 003 902396-9 R$ 100.000,00 R$ X 18/06/2020 2020 2020 2020 PC Concluida
TF 016/2020 2020 Termo Fomento – MAC 4240 003 235-7 R$ 1.425.454,00 R$ X 26/10/2020 2020 2020 2021 PC Concluida
TF 018/2020 2020 Termo Fomento – MAC 4240 003 236-5 R$ 2.647.809,00 R$ X 14/12/2020 2020 2020 2021 PC Concluida
TF 019/2020 2020 Termo Fomento – MAC 4240 003 902391-8 R$ 148.322,00 R$ X 24/12/2020 2020 2020 2021 PC Concluida
TF 021/2020 2020 Termo Fomento – MAC 4240 003 902396-9 R$ 1.950.000,00 R$ X 28/12/2020 2020 2020 2023 PC Concluida
TF 027/2021 2021 Termo Fomento – MAC 4240 003 900664-9 R$ 100.000,00 R$ X 24/05/2021 2021 2021 2022 PC Concluida
TF 028/2021 2021 Termo Fomento – MAC 4240 003 900664-9 R$ 2.400.000,00 R$ X 07/05/2021 2021 2021 2022 PC Concluida
TF 040/2021 2021 Termo Fomento – MAC 4240 003 900664-9 R$ 1.431.558,00 R$ X 25/11/2021 2021 2021 2022 PC Concluida
TF 055/2021 2021 Termo Fomento – MAC 4240 003 900664-9 R$ 413.339,89 R$ X 23/12/2021 2021 2021 2022 PC Concluida
TF 001/2022 2022 Termo Fomento – MAC 4240 003 513-5 R$ 2.193.180,00 R$ X 09/06/2022 2022 2022 2022 PC Concluida
TF 006/2022 2022 Termo Fomento – MAC 4240 003 514-3 R$ 1.250.000,00 R$ x 03/06/2022 2022 2022 2022 PC Concluida
TF 014/2022 2022 Termo Fomento – MAC 4240 003 558-0 R$ 585.000,00 R$ R$ 705,10 22/09/2022 2022 2022 2022 PC Concluida
TF 017/2022 2022 Termo Fomento – MAC 4240 003 557-1 R$ 1.469.127,70 R$ R$ 2.386,40 15/09/2022 2022 2022 2022 PC Concluida
TF 022/2022 2022 Termo Fomento – MAC 4240 003 557-7 R$ 3.000.000,00 R$ R$ 25,55 14/09/2022 2022 2022 2022 PC Concluida
TF 040/2022 2022 Termo Fomento – MAC 4240 003 539-9 R$ 605.077,00 R$  R$ 2.934,68 23/12/2022 2022 2022 2022 PC Concluida
TF 001/2023 2023 Termo Fomento – MAC 4240 003 650-6 R$ 489.999,99 R$ x 08/01/2024 2023 2023 2023 PC Concluida
TF 002/2023 2023 Termo Fomento – MAC 4240 003 645-0 R$ 2.000.729,00 R$ 13,00 12/04/2023 2023 2023 2023 PC Concluida
TF 004/2023 2023 Termo Fomento – MAC 4240 003 575-5-0 R$ 486.382,00 R$ x 03/10/2023 2023 2023 2023 PC Concluida
TF 007/2023 2023 Termo Fomento – MAC 4240 003 688-3 R$ 5.755.783,00 R$ 9,58 07/06/2023 2023 2023 2023 PC Concluida
TF 023/2023 2023 Termo Fomento – MAC 4240 003 691-3 R$ 383.541,00 R$ 111,19 03/10/2023 2023 2023 2024 Andamento
TF 024/2023 2023 Termo Fomento – MAC 4240 003 690-5 R$ 1.356.246,00 R$ 289,00 03/10/2023 2023 2023 2024 Andamento
TF 011/2024 2024 Termo Fomento – MAC 4240 003 897-5 R$ 275.000,00 R$ 152,44 16/12/2024 20/09/2024 2024 2025 PCF
TF 015/2024 2024 Termo Fomento – MAC 4240 003 499-5 R$  1.476.337,00 R$  44,07 15/08/2024 30/07/2024 2024-2026 2026 Andamento
TF 004/2025 2025 Termo Fomento – MAC 7567 5762622523-7 R$  900.000,00 R$   118,90 24/10/2025 03/10/2025 2025 2026 PC Concluída
TF 005/2025 2025 Termo Fomento – MAC 7567 57626287-4 R$  735.000,00 R$  40,00 05/11/2025 02/10/2025 2025 2026 PC Concluída
TF 002/2026 2026 Termo Fomento – MAC 1057-0 R$  1.300.000,00 R$ 2.598,90 02/04/2026 02/04/2026 2026 2026 Andamento